Condições Gerais de Utilização do Site

1. Quem Somos? 

O Website www.oppomobile.pt é gerido pela Prosperity and Brilliance International Company, Unipessoal LDA, sociedade comercial constituída em Portugal e inscrita na Conservatória do Registo Comercial R.N.P.C. sob o número 516205072.

2. Uso Autorizado

As presentes condições gerais Site (“Condições de Utilização”) regulam a utilização dos serviços que a OPPO coloca à disposição dos utilizadores através do site www.oppomobile.pt ( o “Website)

O Acesso e utilização do site supõe que o utilizador aceita a sua totalidade e se obriga a cumprir por completo as presentes Condições de Utilização, assim como a Política de Privacidade disponíveis no site e às quais se pode aceder através deste url:
https://oppomobile.pt/content/2-politica-de-privacidade


Deste modo, o utilizador está autorizado a usar o site em unicamente em conformidade com estas Condições de Utilização, assim como com as instruções, recomendações ou condições particulares que a OPPO indique em cada caso especifico. Assim sendo, damos conhecimento ao utilizador que alguns dos serviços prestados através do Site, podem estar submetidos a condições particulares que complementarão em em alguns casos substituirão o conteúdo das presentes Condições de Utilização que devem ser aceites pelo utilização antes de se iniciar a prestação do serviço correspondente. 

O Acesso ao Site é gratuito, salvo o valor de conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso que o utilizador contratou.

A OPPO reserva-se ao direito de modificar em qualquer momento e sem aviso prévio o conteúdo do Site e as presentes Condições de Utilização, as Condições Particulares ou a Política de Privacidade, pelo que recomendamos a sua leitura antes de cada acesso e navegação no Site. 

O Utilizador compromete-se a não usar o Site com objetivos e fins fraudulentos, assim como a não levar a cabo conduta alguma que possa danificar a imagem, os interesses e os direitos da OPPO ou de terceiros. Deste modo, o utilizador compromete-se a não realizar qualquer ato com objetivo de danificar , inutilizar ou sobrecarregar o Site, ou que impeça de qualquer forma a normal utilização do mesmo.  

No Caso do utilizador violar estas Condições de Utilização, ou a OPPO suspeitar razoavelmente que as está a incumprir, a OPPO terá o direito de limitar, suspender ou terminar o seu acesso ao Site, adotando qualquer medida técnica que seja necessário para o efeito. Deste modo, a OPPO reserva-se unilateralmente à possibilidade de, em qualquer momento, decidir sobre a continuidade dos serviços que presta através do Site.

O Utilizador reconhece e aceita que a utilização do Site se realiza a todo o momento por sua inteira responsabilidade e risco, pelo que a OPPO não se responsabilizará pela má utilização ou utilização indevida que possa realizar-se no Site.

3.Limitação de Responsabilidade

O Utilizador reconhece e aceita que, embora a OPPO realizar os seus melhores esforços para assegurar a precisão técnica e factual dos conteúdos e informações incluídas no Site, estes têm um carácter geral e indicativo. Deste modo, a empresa não pode garantir a veracidade, autenticidade, adequação ou exatidão da informação facilitada através do Site. Por isso, a OPPO não se responsabilizará pelas decisões tomadas pelo Utilizador com base nas informações fornecidas através do Site, nem dos danos ou prejuízos causados ao utilizador ou a terceiros, no decorrer de ações baseadas nas informações obtidas no Site.

A OPPO só será responsável pelos danos que o utilizador possa sofrer com o uso do Site quando tais danos forem devidos à sua atuação dolosa. A título de exemplo, mas não limitado, a OPPO não é responsável por danos que possam surgir de (i) interrupções, vírus, avarias, interferências, omissões ou desconexões do sistema eletrônico, do sistema de comunicação ou seu equipamento por motivos fora do seu controlo; (ii) atrasos ou bloqueios na utilização do Site devido a deficiências ou sobrecargas na Internet, na rede ou nos sistemas elétricos ou de comunicações; ou (iii) das ações ilegítimas de terceiros fora do controlo da OPPO.

4.Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual (incluído o direito sui generis sobre as bases de dados), sobre o conteúdo do Site, o seu desenho gráfico e condigo fonte, assim como sobre os elementos distintos incluídos no mesmo ( a titulo enunciativo; textos, gráficos, logos, sinais distintivos, ícones, botões, fotografias, vídeos, gravações de som, etc.) são e correspondem à OPPO.

A utilização do Site pelo utilizador em nada implica a transferência de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial sobre o Site e / ou o seu conteúdo. Por isso, por meio destas Condições de Utilização e exceto nos casos em que seja legalmente permitido, o utilizador está expressamente proibido de reproduzir, transformar, distribuir, comunicar ao público, disponibilizar, extrair e / ou reutilizar o Site, e / ou qualquer um de seus conteúdos.

5.Ligações Externas

Para ajudá-lo a encontrar informações adicionais, incluímos vários links que permitem ao utilizador aceder a outros sítios do nosso Site (os "Sites Vinculados"). Nestes casos, a OPPO atua como prestadora de serviços de intermediação, de acordo com o disposto na legislação aplicável.

Em nenhum caso a existência de Sites Vinculados pressupõe que a OPPO tenha conhecimento efetivo ou de qualquer outro tipo dos serviços e conteúdos dos mesmos em caso de ilegalidade, nem que mantenha acordos com os responsáveis ​​ou titulares dos Sites Vinculados. Também não implica a existência de tais links, recomendação, promoção, identificação ou concordância da OPPO com as declarações, conteúdos ou serviços prestados através dos Sites Vinculados. Consequentemente, a OPPO não é responsável pelo conteúdo dos Sites Vinculados, nem pelas suas condições de uso e políticas de privacidade, sendo o Utilizador o único responsável por verificá-los e aceitá-los cada vez que os aceder e utilizar.

O utilizador e, em geral, qualquer pessoa singular ou coletiva que pretenda estabelecer uma ligação do seu site ao site, deve obter autorização prévia por escrito por parte da OPPO. O estabelecimento desta ligação não implica em nenhum caso a existência de relações entre a OPPO e o titular do site onde se encontra estabelecido, nem a aceitação ou aprovação pela Empresa dos seus conteúdos ou serviços.

Em qualquer caso, o OPPO reserva-se unilateralmente o direito de proibir ou desabilitar links para o site a qualquer momento, especialmente em casos de ilegalidade da atividade ou conteúdo do site em que está inserido.


6. Generalidades

A utilização do Site é regida e interpretada de acordo com a lei portuguesa e será entendido que, ao utilizar o Site, o Utilizador concorda que qualquer conflito ou litígio que surja entre o Utilizador e nós será tratado pelos tribunais portugueses na medida em que o utilizador tenha o seu domicílio em Portugal.

Caso alguma das disposições contidas nestas Condições de Utilização seja declarada nula, será retirada ou substituída. Em qualquer caso, a referida declaração de nulidade não afetará a validade do resto das disposições contidas nas presentes Condições de Utilização.


7. Serviço de Atenção ao Cliente

Se você tiver alguma dúvida sobre o Site ou os produtos e / ou serviços que oferecemos, entre em contato com um de nossos pontos de atendimento, enviando um e-mail para lojaoppo@oppomobile.pt .